POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: maio de 2026
1. Introdução
Bem-vindo à Moana Surf School. Respeitamos a tua privacidade e estamos empenhados em proteger os teus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a Lei Portuguesa n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei Portuguesa n.º 41/2004, de 18 de agosto (ePrivacy).
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as tuas informações quando visitas o nosso sítio Web, fazes uma reserva ou interages connosco.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
Moana Surf School
Moana Surf School Unipessoal Lda.
NIF 515565288
Estrada do Abano, Praia do Guincho, 2755-144 Cascais, Portugal
E-mail: info@moanasurfschool.com
Telefone: +351 964 449 436
Sítio Web: https://moanasurfschool.com
3. Que Dados Recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
• Dados de identidade: nome, data de nascimento (quando relevante para requisitos de idade)
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone
• Dados de reserva: serviço reservado, datas, tamanho do grupo, pedidos especiais
• Dados de pagamento: método de pagamento, referência da transação (não armazenamos números de cartão de crédito completos)
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, páginas visitadas
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários de contacto, e-mail ou WhatsApp
• Dados multimédia: fotografias e vídeos tirados durante as aulas (com consentimento)
• Dados de saúde: condições médicas, limitações físicas ou alergias comunicadas para fins de segurança (Art.º 9.º do RGPD — tratados apenas com o teu consentimento explícito e exclusivamente para garantir a tua segurança durante as atividades aquáticas)
• Dados de contacto de emergência: nome e número de telefone de um contacto de emergência designado (quando fornecido)
4. Como e Porquê Utilizamos os Teus Dados
Tratamos os teus dados com base nos seguintes fundamentos jurídicos ao abrigo do Artigo 6.º do RGPD:
Execução de Contrato (Art.º 6(1)(b) do RGPD)
• Processamento de marcações, reservas e pagamentos
• Comunicação de horários de aulas, alterações e confirmações
• Prestação dos serviços reservados (aulas de surf, aluguer de equipamento, atividades)
Interesse Legítimo (Art.º 6(1)(f) do RGPD)
• Melhoria do nosso sítio Web e serviços com base em padrões de utilização
• Resposta a questões e apoio ao cliente
• Análise do sítio Web (anonimizada/agregada sempre que possível)
Consentimento (Art.º 6(1)(a) do RGPD)
• Comunicações de marketing (newsletters, ofertas)
• Cookies não essenciais (análise, marketing, conteúdo incorporado)
• Publicação de fotografias/vídeos com os participantes
Obrigação Jurídica (Art.º 6(1)(c) do RGPD)
• Conservação de registos de reservas e pagamentos para fins fiscais e contabilísticos
5. Cookies
O nosso sítio Web utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para obter todos os detalhes sobre quais os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como gerir as tuas preferências, consulta a nossa Política de Cookies separada.
Os cookies não essenciais só são ativados depois de dares o teu consentimento explícito através do nosso banner de consentimento de cookies.
6. Serviços de Terceiros
Utilizamos os seguintes serviços de terceiros que podem tratar dados pessoais:
• Google Analytics (GA4) — análise do sítio Web (dados tratados na UE/EEE sempre que possível)
• Google Maps — visualização da localização no nosso sítio Web
• Instagram / Meta — conteúdo de redes sociais incorporado
• YouTube — conteúdo de vídeo incorporado
• WhatsApp (Meta) — comunicação com o cliente
7. Retenção de Dados
Retemos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário:
• Registos de reservas e pagamentos: 5 anos
• Questões via formulário de contacto: 12 meses após a resolução da questão
• Registos de consentimento de marketing: até que o consentimento seja retirado
• Dados analíticos: máximo 14 meses
• Fotografias/vídeos: até que o consentimento seja retirado, ou mediante pedido
8. Os Teus Direitos ao abrigo do RGPD
Ao abrigo do RGPD, tens o direito de:
• Aceder aos teus dados pessoais (Art.º 15.º)
• Retificar dados inexatos (Art.º 16.º)
• Solicitar o apagamento dos teus dados (Art.º 17.º)
• Limitar o tratamento (Art.º 18.º)
• Portabilidade dos dados (Art.º 20.º)
• Opor-te ao tratamento (Art.º 21.º)
• Retirar o consentimento a qualquer momento (Art.º 7(3))
Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de: info@moanasurfschool.com
Responderemos ao teu pedido no prazo de 30 dias.
9. Autoridade de Controlo
Se acreditares que os teus direitos de proteção de dados foram violados, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados portuguesa:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
Sítio Web: https://www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt
10. Dados de Crianças
Oferecemos aulas de surf e campos de férias para crianças a partir dos 5 anos. Ao abrigo da lei portuguesa (Lei n.º 58/2019), a idade de consentimento para serviços da sociedade da informação é de 13 anos. Para crianças com menos de 13 anos, exigimos o consentimento dos pais ou tutores antes de tratar quaisquer dados pessoais.
As fotografias e vídeos de menores só são publicados com o consentimento explícito por escrito dos pais ou do representante legal.
11. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida. O nosso sítio Web utiliza encriptação SSL/TLS.
12. Contacto
Moana Surf School
info@moanasurfschool.com
+351 964 449 436
Estrada do Abano, Praia do Guincho, 2755-144 Cascais, Portugal