TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: maio de 2026

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os serviços prestados pela Moana Surf School, incluindo aulas de surf, aluguer de equipamento, campo de surf para crianças, team building corporativo, pacotes de despedida de solteiro/a e atividades adicionais. Ao fazeres uma reserva, concordas com estes termos.

1. Reserva
As reservas podem ser feitas por email (info@moanasurfschool.com), telefone (+351 964 449 436), WhatsApp ou através do formulário de contacto do nosso site. Uma reserva fica confirmada assim que receberes uma confirmação por escrito da Moana Surf School.
As reservas estão sujeitas a disponibilidade, condições meteorológicas e condições do mar.

2. Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados no nosso site estão em euros (€) e incluem IVA quando aplicável.
Empresa registada para efeitos de IVA NIF PT515565288
Tabela de preços atual de 2026 (conforme apresentado em moanasurfschool.com/prices):
• Aulas de grupo: desde 40 € (avulso) / 22,50 € por aula (pack de 20)
• Privada 1-para-1: desde 80 € (avulso) / 55 € por aula (pack de 10)
• Privada duo: desde 120 € (avulso) / 85 € por aula (pack de 10)
• Aluguer de equipamento: 20 € (1 h) a 50 € (dia inteiro)
• Pacotes de despedida de solteiro/a: preço personalizado sob pedido

É necessário um depósito de 30 % antecipado para grupos de 8 pessoas ou mais; o restante pagamento é devido no dia da aula.

3. Política de Cancelamento e Reembolso
Termos de cancelamento propostos:
• Mais de 48 horas antes da aula: reembolso total ou reagendamento gratuito
• 24–48 horas antes da aula: reembolso de 50 % ou reagendamento sujeito a disponibilidade
• Menos de 24 horas / não comparência: sem reembolso
• Packs de aulas: as aulas não utilizadas dentro de um pack são válidas por 6 meses a contar da data de compra

Condições meteorológicas e do mar:
Se a Moana Surf School cancelar uma sessão devido a condições meteorológicas ou do mar inseguras, receberás um reembolso total ou um reagendamento gratuito, sem custos adicionais. A decisão de cancelar por motivos de segurança é tomada exclusivamente pelos nossos instrutores e é final.

4. Requisitos de Participação
• Os participantes devem saber nadar
• Os participantes devem ter um estado de saúde físico razoável
• Os participantes devem informar quaisquer condições médicas que possam afetar a sua segurança na água
• Idade mínima para aulas de grupo: 6 anos
• Crianças com menos de 10 anos devem ser acompanhadas por um dos pais ou tutor legal, exceto se estiverem a participar no programa Kids Surf Camp
• Os participantes devem seguir, em todos os momentos, todas as instruções de segurança dadas pelo instrutor

5. Equipamento
Todas as aulas de surf incluem prancha e fato. O equipamento deve ser devolvido nas mesmas condições. Os participantes podem ser responsabilizados por danos causados por negligência ou uso indevido.
• O aluguer de equipamento inclui prancha e fato
• O aluguer de hardboard está disponível sob pedido (sujeito a disponibilidade e nível de experiência)

6. Atividades de Terceiros
A Moana Surf School oferece atividades adicionais, como passeios de barco, passeios de moto 4, passeios a cavalo, yoga, kitesurf, pesca, BTT e muito mais. Algumas destas atividades são prestadas por parceiros terceiros. Contacta-nos à vontade para saber quais são atividades de terceiros e quais podemos fornecer.
Quando um fornecedor terceiro presta a atividade, aplicam-se os seus próprios termos e condições e seguro. A Moana Surf School atua como intermediária e não se responsabiliza por serviços de terceiros.

7. Fotografias, Vídeos e Consentimento de Imagem
A Moana Surf School fotografa e filma regularmente aulas, camps e atividades para utilização no nosso site, canais de redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube) e materiais promocionais.

Ao participares numa atividade da Moana Surf School, reconheces que podem ser tiradas fotografias e feitas filmagens. Se não quiseres aparecer em qualquer conteúdo, deves notificar-nos por escrito (email para info@moanasurfschool.com) antes da tua sessão ou, pelo menos, informar o teu instrutor antes do início da sessão. Faremos esforços razoáveis para acomodar o teu pedido, embora a exclusão total nem sempre seja possível em contextos de grupo.

Consentimento de utilização:
• As fotografias e os vídeos podem ser usados para fins promocionais, editoriais e comerciais nos canais próprios da Moana Surf School
• O conteúdo não será vendido a terceiros sem o teu consentimento explícito
• Podes solicitar a remoção de conteúdo específico em que apareças, a qualquer momento, enviando um email para info@moanasurfschool.com

Crianças (menores de 18 anos):
As fotografias e os vídeos de menores só serão publicados com consentimento explícito por escrito do respetivo pai/mãe ou tutor legal. Será disponibilizado um formulário de consentimento no início do kids’ surf camp ou das aulas. Os pais/tutores podem retirar o consentimento a qualquer momento.

8. Declaração de Saúde e Segurança
Os participantes devem declarar quaisquer condições médicas, lesões, incapacidades ou medicação que possam afetar a sua segurança na água antes de participarem em qualquer atividade. Isto inclui, entre outros: epilepsia, problemas cardíacos, asma, cirurgias recentes, gravidez e qualquer condição que afete a capacidade de nadar.
Esta informação é recolhida exclusivamente para a tua segurança e será tratada como dados de categoria especial ao abrigo do Artigo 9.º do RGPD. Não será partilhada com terceiros (exceto serviços de emergência, se necessário) e será eliminada no prazo de 30 dias após a tua atividade, salvo se a conservação for exigida para fins de seguro ou legais.
A Moana Surf School reserva-se o direito de recusar a participação se uma condição médica não declarada representar um risco de segurança para o participante ou para terceiros.

9. Responsabilidade
A participação em aulas de surf, desportos aquáticos e atividades ao ar livre envolve riscos inerentes. A Moana Surf School toma todas as precauções razoáveis para garantir a tua segurança, incluindo instrutores certificados, equipamento de qualidade e briefings de segurança.

A Moana Surf School não se responsabiliza por:
• Perda ou danos de bens pessoais
• Lesões resultantes do incumprimento, por parte do participante, das instruções de segurança
• Lesões ou danos causados por fornecedores terceiros de atividades

Esta limitação de responsabilidade não se aplica a danos causados por dolo ou negligência grosseira por parte da Moana Surf School ou dos seus colaboradores, nem limita a responsabilidade por lesão corporal ou morte quando exigido pela lei portuguesa.
A Moana Surf School dispõe de seguro de responsabilidade civil e de acidentes desportivos, conforme exigido pela lei portuguesa.

10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais de Cascais, Portugal.
Para consumidores residentes na UE, podem também aplicar-se as normas imperativas de proteção do consumidor do teu país de residência.

11. Direito de Livre Resolução (Reservas Online)
Ao abrigo do direito do consumidor da UE (Diretiva 2011/83/UE), os consumidores que reservem online têm um direito de livre resolução de 14 dias. No entanto, este direito não se aplica a serviços de lazer com uma data ou período específico de prestação (Artigo 16.º, alínea l)). Como as aulas de surf são agendadas para datas específicas, o direito de livre resolução não se aplica após a data do serviço ter sido confirmada.

12. Contacto
Moana Surf School
info@moanasurfschool.com
+351 964 449 436
Estrada do Abano, Praia do Guincho, 2755-144 Cascais, Portugal